Termos de Utilização
Última atualização: 1 de julho de 2026
1. Identificação e objeto
Estes Termos de Utilização regem o acesso e a utilização do website e dos serviços do Pilates Studio 22. Ao criar uma conta, marcar uma aula ou subscrever um plano, aceita estes termos.
2. Aceitação
Se não concordar com estes termos, não deve utilizar o website nem os serviços. A utilização continuada constitui aceitação das condições em vigor.
3. Conta de utilizador
É responsável pela veracidade dos dados fornecidos e por manter as suas credenciais de acesso confidenciais. Deve ser maior de idade ou dispor de autorização de um encarregado de educação.
4. Serviços, marcações e planos
As aulas estão sujeitas a disponibilidade e às condições do plano escolhido. Os detalhes dos planos, incluindo o número de aulas incluídas e as aulas extra, são comunicados no momento da inscrição ou mediante pedido.
5. Preços e pagamentos
Os preços em vigor são comunicados antes da contratação. Os pagamentos são devidos de acordo com o plano acordado. O incumprimento do pagamento pode implicar a suspensão do acesso às aulas.
6. Cancelamentos e reposições
As regras de cancelamento e de reposição de aulas — incluindo prazos de aviso prévio e o período de validade das reposições — são comunicadas no momento da inscrição e podem ser atualizadas pelo Studio.
7. Conduta e utilização
Compromete-se a seguir as orientações dos professores e as regras de segurança e funcionamento do Studio. Reservamo-nos o direito de recusar ou terminar o acesso em caso de comportamento que ponha em risco terceiros ou perturbe o normal funcionamento das aulas.
8. Saúde e aptidão física
A prática de exercício físico comporta riscos inerentes. Declara estar apto para a prática e compromete-se a informar os professores de quaisquer condições de saúde relevantes. Deve procurar aconselhamento médico sempre que necessário.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por lesões ou danos resultantes do uso indevido do equipamento, do incumprimento das instruções dos professores ou de condições de saúde não comunicadas.
10. Propriedade intelectual
A marca, os conteúdos, textos, imagens e materiais do website pertencem ao Studio ou aos seus licenciadores e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
11. Proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos.
12. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a respetiva data de atualização.
13. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios ou ao Livro de Reclamações eletrónico. O foro competente é o dos tribunais portugueses.
14. Contacto
Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos através dos meios disponíveis na página de Contactos.

